TERMOS E CONDIÇÕES
Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso que regem a relação entre você (“Cliente”) e nosso website (“Estúdio”) em relação a este site. Este website é mais do que apenas um portal para observar, agendar, interagir e contratar serviços de tatuagem; é uma plataforma integrada projetada para atender às suas necessidades artísticas, incluindo a compra de itens relacionados ao processo da tatuagem, solicitação de orçamentos personalizados para quadros, grafites e outros materiais artísticos. Nos comprometemos a fornecer uma experiência excepcional, desde o primeiro clique até a conclusão do seu projeto artístico. Para isso, elaboramos os seguintes Termos e Condições.
CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS
Artigo 1. Aceitação dos Termos
Ao agendar um serviço de tatuagem, comprar itens relacionados ao processo da tatuagem, solicitar um orçamento para projetos artísticos ou utilizar qualquer um dos serviços disponíveis através de nosso website, você concorda em se vincular aos seguintes Termos e Condições. É crucial que você leia cuidadosamente estes termos para entender seus direitos e obrigações. Se você discordar de qualquer parte destes termos e condições, por favor, não utilize nosso website e, portanto, não contrate nenhum de nossos serviços.
Artigo 2. Compras no Website
As transações realizadas no site estão sujeitas à nossa política de confirmação de pagamento e dependem da disponibilidade de estoque. Nos esforçamos para fornecer informações atualizadas e precisas sobre preços e disponibilidade dos produtos, mas estes estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, refletindo a dinâmica do mercado e a disponibilidade de nossos fornecedores.
Ao utilizar nosso website, você reconhece e concorda com estas condições, estabelecendo uma base clara e transparente para nossa interação. Nossa missão é oferecer uma plataforma segura, confiável e enriquecedora que atenda às suas expectativas e necessidades no universo da arte e da tatuagem. Seja agendando uma tatuagem, adquirindo materiais, pagando pela sua próxima obra de arte ou explorando o vasto mundo da expressão artística, estamos aqui para apoiá-lo em cada passo dessa jornada.
CAPÍTULO II - TATUAGEM
Artigo 3. Consentimento Informado e Riscos Inerentes
Antes de prosseguir com qualquer serviço de tatuagem oferecido por nosso website, é fundamental que você, o Cliente, compreenda plenamente o procedimento e esteja ciente dos riscos inerentes associados à tatuagem. O procedimento de tatuagem envolve a inserção de tinta na derme, a camada intermediária da pele, e, apesar de ser realizado com o máximo cuidado e higiene, existem riscos que incluem, mas não se limitam a:
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Infecções: A pele danificada durante o procedimento de tatuagem pode se tornar suscetível a infecções bacterianas. Seguir rigorosamente as instruções de cuidados pós-tatuagem é crucial para minimizar esse risco.
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Reações Alérgicas: Certos pigmentos de tinta, especialmente os vermelhos e amarelos, podem causar reações alérgicas em algumas pessoas. Se você tem histórico de alergias, por favor, discuta isso conosco antecipadamente.
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Cicatrizes e Queloides: Pessoas com tendência a desenvolver queloides ou cicatrizes hipertróficas podem experienciar essa condição nas áreas tatuadas.
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Complicações na Remoção: Embora a remoção de tatuagens seja possível, geralmente através de procedimentos a laser, ela pode não ser 100% eficaz e pode resultar em alterações na pigmentação da pele ou outras complicações.
Ao agendar seu serviço de tatuagem conosco, você declara que teve a oportunidade de fazer perguntas sobre o procedimento e que todas as suas dúvidas foram satisfatoriamente respondidas. Você também declara que recebeu informações detalhadas sobre os cuidados específicos necessários para minimizar os riscos mencionados acima e consente com o procedimento, estando plenamente informado sobre os riscos envolvidos.
Artigo 4. Consentimento Confirmado no Dia da Tatuagem
No dia agendado para a sua tatuagem, reiteraremos a importância do seu consentimento informado. Nada será feito sem o seu consentimento explícito, que será solicitado e reconfirmado. Você terá a oportunidade de discutir quaisquer últimas dúvidas ou preocupações antes do procedimento. Um formulário de consentimento detalhado será fornecido para você assinar, documentando sua compreensão e aceitação dos riscos, bem como o seu consentimento para prosseguir com o procedimento sob estas condições.
Nosso compromisso é com a sua segurança, conforto e satisfação. Seguir cuidadosamente as instruções de cuidados pós-tatuagem que forneceremos é essencial para garantir uma cicatrização adequada e minimizar o risco de complicações. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas ou preocupações que possa ter a qualquer momento do processo.
Artigo 5. Política de Cancelamento
A Política de Cancelamento e Reagendamento é parte integrante dos Termos e Condições. É essencial que você leia com atenção este documento, que está disponível no rodapé de todas as páginas de nosso website. Caso não tenha entrado em contato com a nossa Política de Cancelamento e Reagendamento, leia ela antes de aprovar estes Termos e Condições. Esta política pode ser encontrada no rodapé de todas as abas deste website. Entre em contato em caso de dúvidas com relação ao acesso deste documento.
Artigo 6. Política de Retoque
A Política de Retoque é parte integrante dos Termos e Condições. É essencial que você leia com atenção este documento, que está disponível no rodapé de todas as páginas de nosso website. Caso não tenha entrado em contato com a nossa Política de Retoque, leia ela antes de aprovar estes Termos e Condições. Esta política pode ser encontrada no rodapé de todas as abas deste website. Entre em contato em caso de dúvidas com relação ao acesso deste documento.
Artigo 7. Política de Privacidade
A Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições. É essencial que você leia com atenção este documento, que está disponível no rodapé de todas as páginas de nosso website. Caso não tenha entrado em contato com a nossa Política de Privacidade, leia ela antes de aprovar estes Termos e Condições. Esta política pode ser encontrada no rodapé de todas as abas deste website. Entre em contato em caso de dúvidas com relação ao acesso deste documento.
Artigo 8. Política de Idade Mínima para Serviços de Tatuagem
O Cliente deve ter 18 anos ou mais para agendar e receber um serviço de tatuagem sem a necessidade de consentimento parental ou de um guardião legal;
Para Clientes com idade entre 16 e 18 anos, será necessário o consentimento expresso e a presença de um pai ou guardião legal no momento do agendamento e durante a realização do serviço de tatuagem, sendo que, mesmo com o consentimento parental, reservamo-nos o direito de recusar o serviço com base em nossa avaliação profissional e ética, especialmente se acreditarmos que a tatuagem não está no melhor interesse do menor.
Artigo 9. Responsabilidade do Cliente pelo Projeto Escolhido
Você é inteiramente responsável pela escolha do projeto. Uma vez escolhido e acordado, qualquer pedido de alteração substancial pode implicar custos adicionais ou ser recusado, a critério do tatuador.
Artigo 10. Consentimento Confirmado no Dia da Tatuagem
No dia agendado para a tatuagem, antes de iniciar o procedimento, o tatuador realizará uma consulta detalhada com o Cliente. Este momento serve para revisar o design, discutir a localização, o tamanho da tatuagem e esclarecer quaisquer dúvidas. Esta etapa é crucial para garantir que as expectativas do Cliente se alinhem com o serviço a ser prestado.
Artigo 11. Cuidados Pós-Tatuagem
Instruções específicas serão fornecidas para o cuidado de sua tatuagem. É crucial segui-las para garantir uma cicatrização adequada e minimizar riscos de complicações.
CAPÍTULO III – DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM, PRIVACIDADE E OUTROS
Artigo 12. Criações Originais
Todos os designs criados por nossos artistas são considerados obras protegidas por direitos autorais, pertencentes ao artista que os criou. Isso inclui desenhos personalizados feitos sob encomenda para Clientes e quaisquer obras de arte exibidas em nosso website ou estúdio.
Artigo 13. Uso de Designs Pré-existentes
No caso de um Cliente solicitar um design específico que não seja de criação original do artista, é responsabilidade do Cliente garantir que tenha o direito de usar esse design para fins de tatuagem. Encorajamos a obtenção de permissão do detentor dos direitos autorais sempre que possível.
Artigo 14. Consentimento para Fotografar
Solicitaremos o consentimento do Cliente antes de fotografar os serviços e produtos finalizados, em especial a tatuagem. Essas imagens podem ser usadas para fins de portfólio, publicidade em nosso website, redes sociais ou materiais promocionais.
Artigo 15. Direitos de Imagem
Ao conceder seu consentimento para ser fotografado, o Cliente permite o uso de sua imagem (da tatuagem e, se aplicável, imagens onde o Cliente não seja identificável) para os propósitos mencionados acima, sem expectativa de compensação financeira.
Artigo 16. Privacidade e Respeito
Respeitamos o desejo de privacidade de nossos Clientes. Se um Cliente preferir não ter sua tatuagem fotografada ou publicada, seu desejo será rigorosamente respeitado.
Artigo 17. Crédito ao Artista
Ao compartilhar imagens de suas tatuagens nas redes sociais ou em outros meios, encorajamos os Clientes a dar crédito ao tatuador e ao nosso estúdio. Isso apoia o trabalho do artista e promove a apreciação da arte da tatuagem.
Artigo 18. Uso Não Autorizado
O uso não autorizado de designs, seja para reprodução em outros indivíduos ou para fins comerciais sem o consentimento expresso do artista, é estritamente proibido e pode resultar em ações legais.
Artigo 19. Resolução de Disputas
Qualquer disputa relacionada a direitos autorais, uso de imagens ou violação da propriedade intelectual será tratada de maneira profissional, buscando uma resolução amigável entre todas as partes envolvidas. Em casos onde uma resolução amigável não seja possível, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais necessárias para proteger os direitos dos artistas e do estúdio.
Artigo 20. Comentários e Feedback
Encorajamos os usuários a fornecer feedback, comentários e sugestões para melhorias. Ao enviar feedback, você concorda que podemos usar e compartilhar esse feedback para qualquer propósito sem compensação para você.
CAPÍTULO IV – DEVERES DO ESTÚDIO
Artigo 21. Serviços Prestados
Nosso estúdio compromete-se a fornecer serviços de tatuagem que estejam em conformidade com as melhores práticas da indústria, utilizando materiais de alta qualidade e mantendo um ambiente limpo e higienizado. A responsabilidade do estúdio limita-se à qualidade do serviço prestado no momento da tatuagem e ao cumprimento das normas de saúde e segurança aplicáveis.
Artigo 22. Instruções de Cuidados Pós-Tatuagem
Forneceremos instruções detalhadas de cuidados pós-tatuagem e recomendamos que todos os Clientes as sigam rigorosamente. A responsabilidade do estúdio não abrange complicações decorrentes do não cumprimento dessas instruções por parte do Cliente.
CAPÍTULO V – LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTÚDIO
Artigo 23. Reações Adversas e Complicações
Enquanto tomamos todas as medidas possíveis para minimizar o risco de reações adversas ou complicações, reconhecemos que, em raros casos, podem ocorrer reações inesperadas à tinta ou ao processo de tatuagem. O estúdio não pode ser responsabilizado por reações que estejam fora do controle razoável ou previsão dos tatuadores, especialmente quando todas as práticas recomendadas foram seguidas.
Artigo 24. Resultados Estéticos
Entendemos que a arte é subjetiva e, embora nos esforcemos para atender ou superar as expectativas do Cliente quanto ao design, não podemos garantir que o resultado final seja exatamente conforme imaginado pelo Cliente. Discussões detalhadas sobre o design e consentimento informado prévio à tatuagem são fundamentais para alinhar expectativas.
Artigo 25. Alterações no Design Após a Conclusão
Uma vez que a tatuagem tenha sido realizada de acordo com o design acordado e o consentimento informado tenha sido dado, o estúdio não se responsabiliza por alterações desejadas pelo Cliente após a conclusão da tatuagem.
Artigo 26. Cuidado com a Tatuagem
O estúdio não se responsabiliza por danos ou descoloração da tatuagem resultantes de exposição inadequada ao sol, práticas inadequadas de cuidados pós-tatuagem ou por tentativas de remoção ou alteração da tatuagem feitas por terceiros.
Artigo 27. Cancelamento de Conta
Reservamos o direito de suspender ou terminar sua conta e acesso ao website por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, incluindo qualquer uso do website em violação destes termos e condições.
CAPÍTULO VI – DO CONTRATO CELEBRADO POR MEIO DESTE TERMO DE CONDIÇÕES
Artigo 28. Efetivação do Contrato por Agendamento ou Promessa de Compra
Fica estabelecido que qualquer agendamento e/ou pagamento realizado neste website, assim como qualquer promessa de compra confirmada pelo Cliente por meio das funcionalidades disponibilizadas no referido website, implicará automaticamente na efetivação e no pleno vigor deste contrato entre as partes.
Artigo 29. Dispensa de Documentação Adicional
A partir do momento da realização do agendamento ou da confirmação de uma promessa de compra pelo Cliente, fica acordado que nenhum outro documento, seja físico ou digital, será necessário para validar, complementar ou alterar os termos deste contrato nos dias subsequentes ao agendamento, no dia da realização da tatuagem, no dia do retoque ou em qualquer outra data relacionada à prestação dos serviços acordados.
Artigo 30. Suficiência dos Termos e Condições e Políticas do Site
Declara-se que os Termos e Condições de Uso do website, juntamente com as Políticas de Privacidade, Limitação de Responsabilidade, Consentimento Informado, e quaisquer outras políticas disponibilizadas e aceitas pelo Cliente no momento do agendamento ou da confirmação de compra, são suficientes e abrangentes para estabelecer a relação jurídica entre o Estúdio e o Cliente. Estes documentos são considerados partes integrantes e indissociáveis deste contrato, vinculando as partes aos seus termos de maneira irrevogável e irretratável.
Artigo 31. Conhecimento e Aceitação
Ao realizar um agendamento ou confirmar uma promessa de compra no website, o Cliente declara ter pleno conhecimento dos Termos e Condições de Uso e consequentemente todas as políticas a ele vinculadas, aceitando-os integralmente. O Cliente reconhece que esta aceitação é condição sine qua non para a prestação dos serviços pelo Estúdio.
Artigo 32. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes termos serão regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado de São Paulo.
Artigo 32. Modificações nos Termos:
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.
Art. 33. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inválida ou inaplicável, tal disposição será eliminada e as disposições restantes serão mantidas e permanecerão em pleno vigor e efeito. Além disso, o não exercício ou atraso no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio sob estes termos não funcionará como uma renúncia, nem qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou privilégio precluirá qualquer outro ou posterior exercício.
Artigo 34. Aceitação dos Termos
Estes termos e condições constituem o acordo integral entre você e o website em relação ao seu uso do website e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos, propostas ou comunicações, escritas ou orais, entre você e o website.
Ao agendar um serviço de tatuagem, ou contratar qualquer outro serviço disponível no website ou no Estúdio, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com a Política de Cancelamento e Reagendamento, a Política de Privacidade e a Política de Retoque.